CÍVEL – STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp
17/01/2019

PENAL – Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias em Floresta (PE)
17/01/2019

CÍVEL – Suspensa decisão que impedia venda de ações de empresa subsidiária da Petrobras
17/01/2019

PENAL – STJ nega revogação de prisão temporária a investigado na Operação Pityocampa
16/01/2019

CÍVEL – Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
16/01/2019

PENAL – Estado de saúde justifica concessão de prisão domiciliar para deputado Chiquinho da Mangueira
15/01/2019

CÍVEL – Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
15/01/2019

PENAL – Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva
15/01/2019

PENAL – STJ mantém prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica
14/01/2019

CÍVEL – Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
14/01/2019