Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
18/10/2019
Publicação de sentença em ação coletiva deve ser feita na internet
18/10/2019
Prazo é da natureza do trabalho e não admitiria previsão contratual
18/10/2019
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
17/10/2019
Não citar réus após mudanças na denúncia anula ação penal, diz TJ-PR
17/10/2019
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
16/10/2019
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro
16/10/2019
Uso de paletó e gravata será facultativo no TRT do RJ de novembro a março
16/10/2019
Justiça aumenta incerteza no setor da saúde ao ir além dos contratos
15/10/2019
Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019
15/10/2019