CÍVEL – Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
20/02/2019

CÍVEL – Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido
20/02/2019

CÍVEL – Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
20/02/2019

TRABALHISTA – Audiência sem advogados muda rotina de Vara do Trabalho
19/02/2019

CÍVEL – Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
19/02/2019

CÍVEL – Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
18/02/2019

CÍVEL – Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal
18/02/2019

CÍVEL – Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
18/02/2019

CÍVEL – Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
15/02/2019

CÍVEL – Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
15/02/2019